“Idealizo solução justa e depois vou às normas”, diz Marco Aurélio

“Sou um operador do Direito, percebendo-o como a reger a vida em sociedade, tomando as leis como confeccionadas para os homens, e não o inverso.” Foi como o ministro Marco Aurélio, completando seu vigésimo ano na mais alta corte do país, perfilou seu próprio trabalho. “Idealizo para o caso concreto a solução mais justa e posteriormente vou ao arcabouço normativo, vou à dogmática buscar o apoio”, disse na solenidade em sua homenagem organizada pelos colegas ministros.

Apaixonado pelo trabalho e pelo papel de um dos mais experientes membros do Supremo Tribunal Federal, que sabe desempenhar com protagonismo, Marco Aurélio foi autêntico ao comparar sua vida na corte com a máxima de Confúcio: “elege um trabalho que te dê prazer e não trabalharás um dia sequer”. “Nada, absolutamente nada, gratifica mais um homem do que servir aos seus semelhantes”, disse, agradecendo as palavras do colega, ministro Cezar Peluso. O presidente da corte havia atribuído a Marco Aurélio “um senso de humor refinado e uma simpatia discreta que, no entanto, não consegue esconder um calor humano irradiante”.

A homenagem aconteceu no último dia 17 de junho, mas o ministro completou a segunda década na corte no dia 13 de junho. Uma mostra foi inaugurada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no túnel que liga o anexo I ao edifício-sede do tribunal. Fotos da posse do ministro no STF, charges, entrevistas concedidas, processos importantes em que foi relator, medalhas, livros publicados e uma cópia da lei assinada para a criação da TV Justiça compuseram a exposição. Marco Aurélio era presidente interino da República quando a lei foi para sanção.

Um dos mais carismáticos e elogiados ministros do STF, Marco Aurélio mostrou saber lidar com maturidade com diferenças de opiniões que surgem entre os colegas, sem deixar de lado a firmeza. “Fiz do Supremo a minha casa, e já acostumado com o colegiado, percebendo-o como um somatório de forças distintas no que nós nos completamos mutuamente, apenas busquei, nesse espaço de tempo, revelar segundo ciência e consciência possuídas, a minha concepção”, afirmou.

Longe de encarar com nostalgia o tempo passado, o ministro foi bem humorado, outro traço característico. “Reconheço que não posso mais esconder a idade”, disse, “mas digo-lhes que ante uma vida dinâmica, ante uma vida entregue de corpo e alma a servir aos meus semelhantes, o fardo foi um fardo leve”. Ele encerrou seu discurso garantindo continuar a examinar cada processo “como se fosse o primeiro da minha caminhada judicante”.

Leia o discurso:

Caríssimo presidente Cezar Peluso, na pessoa de quem cumprimento os meus colegas, os meus pares de Supremo e também os juízes aqui presentes. Caríssimos amigos que vieram testemunhar este evento.

Reconheço que não posso mais esconder a idade, mas digo-lhes que ante uma vida dinâmica, ante uma vida entregue de corpo e alma a servir aos meus semelhantes, o fardo foi um fardo leve. Repetirei o que disse no Tribunal Superior Eleitoral: sou um operador do Direito, percebendo-o como a reger a vida em sociedade, tomando as leis como confeccionadas para os homens, e não o inverso. Daí ter sempre presente, quando me defronto com conflito de interesses, a necessidade de buscar acima de tudo a almejada justiça. Idealizo para o caso concreto a solução mais justa e posteriormente vou ao arcabouço normativo, vou à dogmática buscar o apoio. E como a interpretação é acima de tudo um ato de vontade, na maioria das vezes, encontro o indispensável apoio.

Em 1990, fiz do Supremo a minha casa, e já acostumado com o colegiado, percebendo-o como um somatório de forças distintas no que nós nos completamos mutuamente, apenas busquei, nesse espaço de tempo, revelar segundo ciência e consciência possuídas, a minha concepção sobre a matéria em debate, a matéria em julgamento.

Creio que o sentimento que nutro neste momento reafirma uma máxima de Confúcio: “elege um trabalho que te dê prazer e não trabalharás um dia sequer”. É o que ocorre comigo, no que tenho presente, que nada, absolutamente nada, gratifica mais um homem do que servir aos seus semelhantes.

A homenagem, presidente Cezar Peluso, de que sou alvo neste momento é um estímulo. É um estímulo à perseverança nessa arte de servir. É um estímulo na busca do acerto. Continuarei, como digo, a examinar um processo como se fosse o primeiro processo da minha caminhada judicante.

Muito obrigado a todos que vieram como que abençoar essa trajetória e abençoar este acontecimento.

Fonte: Consultor Jurídico

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Published in: on julho 6, 2010 at 09:59  Deixe um comentário  

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