Marco Aurélio completa 20 anos de Supremo Tribunal Federal

Alguns dias antes de 11 de agosto de 2002, quando entrou no ar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, então presidente do Supremo Tribunal Federal, foi interpelado por um colega de toga na antesala do Plenário da Corte, onde os ministros se reúnem para um café que antecede o início das sessões de quarta e quinta-feira.

“Deveríamos repensar esse projeto de transmitir ao vivo as sessões do Supremo. A exposição será muito grande. Há o risco de levarmos tomates nas ruas”, ponderou, com ar grave, o juiz habituado com a reserva que sempre cercou seus julgamentos. “Não posso responder por Vossa Excelência, mas o que eu faço em Plenário certamente não merecerá tomates”, respondeu Marco Aurélio, encerrando a conversa.

A independência absoluta do ministro, na resposta, é uma marca forte em sua biografia. Ele não tem qualquer dificuldade para divergir dos colegas ou de quem quer que seja, mas com toda elegância e bom humor.

Neste domingo, dia 13, celebrou-se o 20º aniversário da chegada de Marco Aurélio Mendes de Farias Mello ao Supremo. É uma data importante por diversas razões — todas elas relacionadas às marcas impressas pelo ministro no tribunal. Para registrar o fato o site do STF abriu espaço especial na página de abertura com o retrospecto dessas duas décadas de Marco Aurélio na Corte. Na quarta-feira o Plenário homenageará o ministro em sessão.

Marco Aurélio tomou posse em 1990, com o ânimo trazido pela mais democrática das constituições, a de 1988, em um tribunal que ainda julgava com a ótica da Constituição de 1967, no qual a maior parte dos ministros, nomeada pelos generais da ditadura, era de tendência conservadora. O novo ministro mostrou logo no início que não tinha compromisso com nada além de suas ideias. A sina de divergir que inaugurou com uma convicção ímpar estimulou juízes de todas as partes do país a ousar contra a tradição de julgar burocraticamente.

O fato sacudiu o Judiciário e, em especial, o STF em diversos momentos e criou uma animosidade que se refletiu principalmente quando o ministro tomou posse na Presidência do tribunal, 10 anos depois.

Marco Aurélio gosta de duvidar do óbvio e de desafiar o poder. Todos os quatro presidentes da República que comandaram o país nas duas décadas em que ele está no Supremo Tribunal Federal o enxergaram como inimigo. O ministro criticou abertamente o projeto que garantiu a Fernando Henrique Cardoso a reeleição e, anos depois, não se mediu esforços para atacar os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a quem acusou de prestar um desserviço à sociedade quando o presidente, em 2003, afirmou que era preciso “abrir a caixa preta” do Judiciário.

Nas duas vezes em que ocupou a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, não poupou candidatos e governantes. No comando do Supremo, pôs abaixo o estilo litúrgico de só dizer o que o colegiado queria que fosse dito. Custou-lhe caro, mas em sua gestão o Judiciário ganhou um porta-voz. A antiga formação da Corte tentou emparedá-lo criando normas casuísticas para limitar o poder da Presidência, mas a tática de Marco Aurélio foi mais eficiente. Ele levou os embates para a imprensa, sabendo que nenhum colega teria coragem de defender em público as posições internas e ganhou a parada.

Na comunidade jurídica, há os que o consideram midiático e apostam que o ministro vota contra a corrente em alguns casos mais por capricho que por convicção. A bem da verdade, é impossível negar o ar de satisfação de Marco Aurélio quando fala sobre o fato de ser contramajoritário. Assim como o empenho com que ele se entrega em construir suas usualmente brilhantes contrateses.

“Quando cheguei ao Supremo, o Plenário buscava quase sempre a unanimidade. Quando vinham discutir o meu voto, eu reagia: ‘O meu voto não está em julgamento’. Não faço questão de formar na corrente majoritária. Teria inteligência bastante para perceber a tendência do tribunal. O que eu faço questão é que se consigne como eu votei’, afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico.

O fato é que muitos de seus votos vencidos, com o tempo e a renovação da Corte, se tornaram a jurisprudência do tribunal – o que revela que suas posições intransigentes transpassam a esfera do capricho.

Por conta da insistência em defender suas teses, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando dividia a bancada com Marco Aurélio no STF, comparou-o ao “chato motorzinho de dentista”. Marco gostou da comparação e a cita até hoje, com o adendo de que o motorzinho é “chato, mas necessário”.

Quase engenheiro

O juiz Marco Aurélio começou a trabalhar aos 12 anos como corretor de imóveis, mesmo sem se dar conta disso. “Vendi muito lote na Região dos Lagos, ainda de calças curtas. O pessoal parava na praia, no loteamento, e eu oferecia lotes em 100 prestações, sem juros e sem correção monetária”, lembra.

O pai, Plínio Affonso de Farias Mello, era advogado do Banco do Brasil e dono de uma imobiliária que negociava imóveis na região Leste da capital fluminense. Entre as décadas de 1950 e 1960, Plínio comprava terrenos em áreas de salinas, aterrava e fazia os loteamentos para vender. Os filhos que o ajudavam no trabalho desde jovens tinham até uma carteira de comissão.

“Eu ajudei muitos topógrafos a demarcar lotes”, lembra Marco Aurélio. Por conta do ofício precoce e de olho no futuro do negócio paterno, o ministro decidiu estudar Engenharia. Um acidente, contudo, mudou seu percurso.

Em 1966, com 20 anos, Marco Aurélio morava “em um casarão” na rua Professor Gabizo, na Tijuca, e estudava em um cursinho para prestar o vestibular para Engenharia. Certa noite, sonâmbulo, levantou da cama e, ao caminhar pela casa, bateu de frente com uma porta de vidro. Voltou para a cama e dormiu, sangrando. Seu irmão, que despertou assustado com o barulho da porta que veio abaixo, percebeu que ele sangrava, acordou-o e levou-o ao hospital.

“Se meu irmão não tivesse vindo ao quarto, no dia seguinte a família iria me encontrar em uma poça de sangue. Eu bombeava o sangue, com a artéria cortada, sem ideia do que tinha acontecido, sonolento”, conta o ministro, ao mostrar a cicatriz que vai da parte de cima do braço ao antebraço esquerdo. Houve risco até mesmo de perder o braço, mas a cirurgia para recuperar os tendões cortados e a artéria correu bem.

Por conta do acidente, o ministro interrompeu os estudos e passou quase dois anos em recuperação em uma fazenda da família, perto de Cabo Frio, “plantando e criando gado e porco”. Quando voltou à Tijuca, deixou o pragmatismo de lado e decidiu seguir o sonho de ser advogado do Banco do Brasil, como o pai. Passou no vestibular para a Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Formou-se em 1973.

Da Tijuca ao Planalto

Daí em frente, a carreira foi meteórica – a ponto de muitos acreditarem que o caminho foi inteiramente planejado por ele e seu pai, peça fundamental nas costuras políticas que levaram o filho ao Supremo. Dois anos depois de formado, Marco Aurélio passou no primeiro concurso para a Procuradoria do INSS no Rio, mas não chegou a tomar posse. Antes disso, foi nomeado para o Ministério Público do Trabalho, quando esses cargos ainda não eram preenchidos por concurso.

“Como no INSS a carreira era de dedicação exclusiva, e na Procuradoria não, optei pela Procuradoria”, conta o ministro. Apenas três anos depois foi nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em uma vaga destinada à advocacia. Já em 1981, com a idade mínima de 35 anos, foi indicado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de onde saiu como corregedor-geral, nove anos depois, para assumir a cadeira de ministro do Supremo.

Marco Aurélio poderia ter se tornado ministro do Supremo antes. O presidente José Sarney, que governou o país entre 1985 e 1990, teve seu nome em mãos algumas vezes. À época, Marco tinha forte apoio da Justiça do Trabalho e de setores da Justiça Militar.

Mas ele acabou nomeado ao STF pelo primo, Fernando Collor de Mello. Em 1990, os ministros do Supremo Francisco Rezek e Carlos Madeira se aposentaram. Collor gostaria de indicar seu primo, que tinha fortes apoios na comunidade jurídica. O presidente tinha um obstáculo a vencer: alçar Marco Aurélio à Corte Suprema sem ter de enfrentar uma avalanche de críticas. Collor, além da bandeira de caçador de marajás, hasteara a do antinepotismo. Como superar a contradição de indicar um parente?

A Presidência da República, então, bolou uma estratégia. Enviou ofícios aos dois tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho – questionando se as cortes tinham candidatos às cadeiras no Supremo.

Por conta das disputas internas, o STJ respondeu que todos eram candidatos. Já o TST afirmou que seu candidato era o ministro Marco Aurélio. Collor, então, pôde escolher à vontade o ministro do STJ, e nomeou Carlos Velloso. A união do TST em torno do nome de Marco Aurélio diminuiu a pressão e o primo, então, levou Marco ao Supremo Tribunal Federal. Os dois novos ministros tomaram posse no dia 13 de junho de 1990.

Aí começou nova batalha, desta vez solitária de Marco Aurélio, para vencer os dois estigmas que o acompanharam com a indicação: o de vir da Justiça do Trabalho, contra a qual há reconhecido preconceito no meio jurídico; e o de ser parente do presidente da República que o indicou. Vencer o segundo estigma se tornou ainda mais difícil depois que o primo foi tirado do comando do país por denúncias de corrupção generalizada no governo.

“Ninguém parava para perceber que eu já tinha uma caminhada profissional quando Collor não era sequer deputado federal”, reclama Marco Aurélio. “Eu já havia sido ministro do TST por nove anos, mas sempre que faziam menção ao meu nome, mencionavam que eu era primo do presidente Collor”.

No começo, a referência, sempre feita em tom pejorativo, incomodava o ministro. Com o tempo, ele aprendeu a se divertir com o fato. Um episódio ilustra bem isso. Já como presidente do Supremo, Marco Aurélio foi convidado para o programa de entrevistas Roda Viva, da TV Cultura.

Logo na primeira rodada de perguntas, um jornalista questionou: “O senhor é primo do ex-presidente Fernando Collor?”. Marco Aurélio respondeu: “Não!”. Antes que a incredulidade dos entrevistadores fosse transformada em uma enxurrada de novas perguntas, o ministro emendou: “Ele é que é meu primo, porque eu sou mais velho”.

Oposição cerrada

O estilo direto e pouco discreto do ministro Marco Aurélio, que cultuou desde os primeiros anos no Supremo, lhe causou problemas quando assumiu a Presidência da Corte, em 31 de maio de 2001. Logo ao tomar posse da direção do STF, enfrentou resistências encabeçadas pelo mais conservador ministro da Casa, Moreira Alves, que tramou uma forma de restringir os poderes do novo presidente.

Antes de assumir, Marco anunciou que não trabalharia com funcionários aposentados. Por dois motivos. Primeiro, para permitir a renovação dos quadros no serviço público. Segundo, porque havia, na ocasião, aposentados que recebiam contracheques maiores do que os dos ministros, já que acumulavam seus vencimentos com a aposentadoria.

Era a deixa que seus desafetos precisavam. Em sessão administrativa, os ministros aprovaram uma emenda que determinava que o presidente deveria submeter à aprovação dos colegas todos os nomes indicados para os cargos de chefia da estrutura de comando do tribunal. O único ministro que se opôs de forma veemente à limitação de poderes foi Celso de Mello, hoje decano do STF.

“Foi uma atitude absurda, inaceitável, inadmissível e desrespeitosa”, afirmou Celso de Mello à ConJur, ao lembrar do episódio na semana passada. O decano diz que o movimento interno era claro no sentido de restringir os poderes do novo presidente: “Jamais se cogitara impor esse tipo de restrição ao poder que o presidente deve ter de, livremente, escolher os seus auxiliares e os seus assessores. Foi uma retaliação pessoal”.

Todos os nomes escolhidos pelo ministro Marco Aurélio, contudo, foram aprovados. A intenção era apenas a de dar o recado. Que o ministro não inovasse demais. O misoneísmo deveria imperar. Não funcionou. Em sua Presidência, Marco Aurélio projetou, conseguiu aprovar no Congresso, sancionou a lei que a criou e inaugurou nada menos do que a TV Justiça.

A gestão de Marco Aurélio só não foi cerceada com mais vigor por seus pares porque quatro anos antes o ministro Celso de Mello já havia enfrentado certas tradições, como a de que o juiz deve falar apenas nos autos. Exemplo: Celso defendeu pouco depois da posse a união civil homossexual, o que deixou seus colegas de toga perplexos. Pior: não empunhou a bandeira por aumentos salariais que a categoria pretendia.

Marco Aurélio foi além. Abordou de forma expansiva assuntos espinhosos, inclusive aqueles poderiam vir a ser apreciados pelo STF. Uma rápida análise da postura dos presidentes do Supremo nos últimos 20 anos revela que foram três os que se destacaram por acabar com a história de que o juiz deve falar só por meio de seus votos: Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Como se o primeiro tivesse preparado o terreno para o segundo, e o segundo para o terceiro.

Criticados por uns e admirados por outros, os três tiveram em comum a certeza de que o presidente do STF não é um juiz, mas a voz do Judiciário, que, ao cabo, é o poder que determina os limites dos outros dois poderes da República.

Justiça ao vivo

Para tirar a TV Justiça do papel, Marco Aurélio contou com o afinco de dois de seus principais assessores. O secretário de Comunicação Social, Renato Parente, e a secretária-geral, Guiomar Feitosa de Albuquerque, hoje mulher do ministro Gilmar Mendes. Parente cuidou de toda a parte técnica com a ajuda da Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura. Guiomar ajudou a fazer o projeto andar no Congresso.

O então deputado federal pelo PSDB do Ceará, Chiquinho Feitosa, irmão de Guiomar, apresentou o projeto à Câmara, que o aprovou em tempo recorde. No Senado, Marco Aurélio contou com o apoio dos parlamentares Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que relatou o projeto, e de Ramez Tebet (PMDB-MS), morto em 2006, que fez as costuras políticas necessárias em favor do presidente do Supremo. “Da apresentação do projeto à entrada da TV no ar foram oito meses”, lembra Marco Aurélio.

A torcida e as ações contra a criação do canal do Judiciário foram acirradas. “Fui desaconselhado pelo meu antecessor, ministro Carlos Velloso, que disse que o projeto não daria certo. Procurei o ministro das Comunicações à época, o Pimenta da Veiga, e ele me afirmou que seria impossível ter-se uma TV específica e me disse para pegar carona em uma TV pública”, conta o ministro.

Com o projeto aprovado, Marco Aurélio, que já sabia que iria assumir interinamente a Presidência da República por conta de uma viagem dos chefes dos outros dois poderes, procurou o presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Presidente, está para chegar às suas mãos um projeto sobre o qual eu gostaria de saber sua opinião. Se for para sancionar, eu gostaria de fazê-lo, se o senhor me permitir. Se for pra vetar, não”. FHC perguntou: “Qual é o projeto?”. “É a TV Justiça”, respondeu Marco. O presidente, então, disse: “Marco Aurélio, sanção e veto são seus”.

“Marquei a solenidade, bati um corner e acabei cabeceando pro gol”, relembra, com um orgulho que não cabe em suas expressões.

Além de Marco Aurélio, apenas um ministro do STF apareceu na solenidade de inauguração da TV Justiça. Ilmar Galvão, o vice-presidente do Supremo na ocasião, a quem Marco chama de compadre. “Penso que o colegiado achou que eu ia dar com os burros n’água”, diz Marco. Os ministros Moreira Alves e Sidney Sanches, que se opuseram à criação do canal desde o começo, não admitiam as transmissões ao vivo das sessões plenárias.

Pouco antes de uma viagem que Marco Aurélio fez à China para conhecer o Judiciário local, os ministros fizeram uma sessão administrativa para colocar no papel a proibição de transmitir as sessões plenárias. Marco pediu aos colegas um voto de confiança. Enquanto ele estivesse fora, as sessões seriam editadas antes de serem levadas a público. Mas que não se proibisse a transmissão ao vivo antes do seu retorno, quando retomaria o assunto. “Quando retornei, a concepção já era outra”.

A transmissão ao vivo dos julgamentos do Plenário começou na gestão seguinte, do ministro Maurício Corrêa. “Na ocasião, houve uma preocupação grande com a exposição do tribunal. Mas a transmissão ao vivo do processo decisório do Supremo constitui um fator de legitimação das decisões que o tribunal profere”, afirma o ministro Celso de Mello. “Só a criação da TV Justiça justificaria e bastaria para honrar a sua Presidência no STF”, conclui.

Xerife eleitoral

Marco Aurélio presidiu as primeiras eleições informatizadas do país, em 1996. O ministro costuma dizer que, no caso, foi um marechal de campo, já que o projeto da informatização nasceu na gestão de seu antecessor à frente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso. À época, foram instaladas urnas eletrônicas apenas nas capitais.

O projeto ambicioso, como era de se esperar, teve de romper a resistência de alguns estados. Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo, às vésperas de fechar os preparativos para o pleito, rateavam em concordar com a urna eletrônica por causa de um ponto controverso. As urnas eletrônicas registravam os votos em um disco móvel e, apenas depois de acumular certo numero de votos, os transmitia para o disco rígido. Se houvesse a coincidência de o mesário preparar a urna para o eleitor quando ela estivesse no processo de transmissão, a urna travava.

Por conta dessa possibilidade, os tribunais regionais dos quatro estados receavam adotar a tecnologia. Marco Aurélio foi a campo convencer os presidentes dos tribunais de que o caminho era sem volta. E que, em caso de problemas, haveria toda a estrutura necessária para que se passasse de imediato para o tradicional sistema de cédulas. Convenceu-os e abriu o caminho para o sistema confiável que o país inteiro adota hoje.

“No dia das eleições o ministro não dormiu. Ficou vigilante porque havia tribunais que pretendiam parar a contagem dos votos. Alguns chegaram a parar. E quando a notícia chegava no TSE, nós avisávamos o ministro e ele ligava para os tribunais incentivando que a totalização continuasse. Naquela noite, ele tirou muito desembargador da cama”, conta Guiomar Feitosa, então diretora-geral do TSE.

O ministro também plantou a semente para a adoção do sistema biométrico, que será usado pela primeira vez nas próximas eleições de outubro. Os primeiros cadastramentos de eleitores para isso foram feitos já em sua administração.

Dez anos depois, Marco presidiu as eleições que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez ao Palácio do Planalto e comandou a decisão que estabeleceu a fidelidade partidária no Brasil – numa verdadeira reforma política pela via judicial que deixou desgostosa a maioria dos políticos tupiniquins. “Ora, convenci os colegas de que precisávamos avançar. Até ali, se trocava de partido como se troca de roupa. Quando começamos a torcer por um time na infância, não ficamos trocando, ficamos?”, questiona, usando como metáfora uma de suas maiores paixões, o futebol.

Há dois meses, quando imaginava que sua atuação como juiz eleitoral havia cessado, Marco Aurélio voltou à bancada do TSE pela terceira vez, por uma dessas coincidências da vida. Quando Marco passou a Presidência do TSE para o ministro Carlos Britto, em 2008, ainda tinha nove meses de tribunal para cumprir. O fato deixava descontente seu colega de Supremo, Eros Grau, que era o próximo ministro do TSE pela ordem de substituição e estava ansioso para assumir a cadeira.

Eros Grau comentava com colegas que Marco poderia passar o bastão de vez ao deixar a Presidência, sem saber que o colega já planejava isso. Assim aconteceu. Marco deixou o comando do TSE e a Corte. O ministro Eros Grau, então, tomou posse da desejada cadeira. Mas seu desejo durou pouco e ele renunciou ao cargo seis meses depois.

“A renúncia viabilizou o meu retorno como substituto. E, posteriormente, com a renúncia do ministro Joaquim Barbosa, a ministra Cármen Lúcia chegou à titularidade. Saindo o ministro Carlos Britto, foi a minha vez de assumir como titular. Quando as coisas têm que acontecer, elas têm uma força incrível”, observa Marco Aurélio.

Já no novo posto, o ministro manda um recado aos candidatos que buscam votos nas urnas em 2010: “O colegiado é muito coeso na necessidade de se buscar novos rumos. É muito importante que isso fique claro para os candidatos que estão na praça para não se mostrarem, depois, surpreendidos. Há a consciência de que temos de manter as rédeas curtas”.

Voto vencido

Na posse do ministro Marco Aurélio na Presidência do STF, o ministro Celso de Mello o comparou ao juiz Oliver Wendell Holmes Jr., da Suprema Corte americana. Holmes defendia o direito de greve e a função social da propriedade em votos datados da década de 1920 e 1930. Era vencido, claro.

Celso registrou que nos votos vencidos, “reside, muitas vezes, a semente das grandes transformações”. Oliver Holmes se destacou no começo no Século 20 por suas dissenting opinions, que, décadas mais tarde, viriam a se tornar a jurisprudência dominante da Corte dos Estados Unidos. Em 2001, os votos vencidos de Marco ainda eram citados de forma pejorativa, como as posições solitárias de alguém que se recusa a evoluir e acompanhar a tendência do tribunal.

Celso de Mello pôs os pingos nos is. Em seu discurso, fez referência também ao ministro Pisa e Almeida. Em 1892, o Supremo julgou pedido de Habeas Corpus impetrado por Rui Barbosa em favor de oficiais generais, parlamentares, jornalistas e até mesmo um poeta, Olavo Bilac, todos vitimas de atos arbitrários do marechal Floriano Peixoto, que presidia o país. A tese defendida por Rui Barbosa era a de que, cessado o estado de sitio, deveriam cessar automaticamente todas as restrições dele decorrentes.

O pedido de Habeas Corpus foi negado. O único juiz que acolheu a pretensão de Rui foi o ministro Pisa e Almeida. Ao final do julgamento, Rui Barbosa levantou-se, dirigiu-se até o ministro e beijou-lhe a mão.

Em 1898, seis anos depois, o STF revia sua jurisprudência e acolhia a mesma tese defendida por Rui Barbosa com base no voto anterior de Pisa e Almeida, ao julgar um Habeas Corpus impetrado contra o presidente Prudente de Moraes. Na ocasião, Prudente de Moraes pensou em renunciar à Presidência para não ter de cumprir a decisão do Supremo.

Hoje, a tese defendida solitariamente em 1892 consta do texto da Constituição Federal. Artigo 141 da Constituição de 1988: “Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes”.

No caso de Marco Aurélio, há diversos exemplos de votos solitários que, anos depois, se tornaram o entendimento predominante no tribunal. É o caso da decisão que julgou inconstitucional a regra que proibia a progressão de regime prisional aos condenados por crimes hediondos. Marco Aurélio votava contra a proibição desde 1990, ano em que tomou posse na Corte e no qual a lei foi sancionada, mas sempre ficava isolado. O único que o acompanhava neste caso era o ministro Sepúlveda Pertence.

Em fevereiro de 2006, pelo apertado placar de seis votos a cinco, o tribunal derrubou a regra e fixou a tese de que todo e qualquer condenado tem direito à progressão. O relator do processo foi justamente o ministro Marco Aurélio. “Não interessa à sociedade receber o reeducando mais irresignado do que estava quando foi condenado”, justifica.

Outro exemplo marcante de uma virada provocada pela insistência de Marco Aurélio foi o julgamento no qual o STF declarou inconstitucional a prisão do depositário infiel. O ministro sempre entendeu dessa forma e foi vencido, mas no final de 2008 ganhou um aliado de peso, o ministro Celso de Mello, que reviu seu entendimento graças à teimosia de Marco.

Hoje, advogados vêem nos votos vencidos do ministro um significado especial. “Casos como o da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol e do nepotismo são muito complexos, são questões controvertidas demais para serem unânimes. Marco Aurélio vocaliza a posição da minoria. Dessa forma, impede que um segmento da sociedade deixe de ser representado em determinado acórdão”, atesta o professor de Direito Constitucional e advogado Luís Roberto Barroso, presença constante em discussões polêmicas no STF.

Para o conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, a posição divergente é importante para enriquecer o debate e para que as decisões sejam cada vez mais maduras. “É necessário que um ministro pense diferente de seus pares sobre a mesma questão”. O ex-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, ressalta “o voto vencido como embrião de uma futura jurisprudência” e que “Marco Aurélio cumpriu um papel importantíssimo quando o tribunal era extremamente conservador em matéria criminal”.

Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e René Ariel Dotti ressaltam a coragem de Marco Aurélio de defender suas posições. “Seus votos sempre abrem um caminho para a discussão de teses no futuro”, afirma Kakay. “A causa que é submetida ao ministro Marco Aurélio nos traz apenas certezas: a de que o nosso pedido estava correto quando a decisão é favorável ou a de que não trabalhamos bem o Direito quando a decisão é contrária.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o fato de Marco Aurélio levar consigo a marca da polêmica poderia parecer algo negativo, “mas no mundo jurídico é extremamente positivo porque a construção do Direito passa pelo debate, pela dialética em torno de conceitos, normas e princípios. E é justamente essa permanente busca que revela um homem corajoso, com opiniões firmes, sinceras, fortes e de propósitos republicanos”.

Enfant terrible

O ministro Marco Aurélio é metódico no trabalho. Só vai ao tribunal para as sessões e para receber advogados. Elabora seus votos em um pequeno escritório em sua casa. Grava seu entendimento e depois passa para a assessoria transcrever. Em seguida, faz a revisão e finaliza. Não tem papas na língua. Incomoda. Muitas vezes, faz observações sobre os processos relatados pelos colegas que revelam que ele os conhece mais do que os relatores. Também não costuma levar desaforo para casa, o que, vez por outra, faz subir a temperatura no Plenário do Supremo. Tornaram-se folclóricos dois embates com o ministro Joaquim Barbosa.

No primeiro, Joca, como é carinhosamente chamado pelos mais chegados, acusou Marco Aurélio de fraudar a distribuição de um processo. Em 7 de maio de 2004, a Secretaria de Processamento Judiciário do STF encaminhou a Marco Aurélio pedido de Habeas Corpus do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, preso provisoriamente na chamada Operação Anaconda. Marco concedeu a liminar e determinou a soltura do réu.

Barbosa havia sido sorteado relator do caso. Seu gabinete, assim como o do então decano, Sepúlveda Pertence, informaram por escrito que ambos estavam fora de Brasília, o HC foi distribuído para Marco Aurélio. Ao cassar a liminar deferida pelo colega, o ministro Joaquim Barbosa sugeriu que estava, sim, na capital federal. Trocando em miúdos, disse que a distribuição fora irregular. Marco Aurélio, então, entrou com representação contra o colega e o presidente da Corte à época, ministro Nelson Jobim, deu razão a ele. “Eu não dou conta dos meus processos. Fico até um pouco chateado quando tenho que cobrir colegas ausentes, não por problemas médicos, mas por viagem, porque me sobrecarrega”, desabafa Marco.

O segundo embate se deu em torno da liminar que Marco Aurélio concedeu permitindo a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. Depois de dar a liminar em julho de 2004, Marco submeteu a decisão ao referendo do Plenário, em outubro. O ministro Joaquim Barbosa afirmou que a questão era muito complexa para que o relator, Marco Aurélio, decidisse de forma monocrática, ainda que temporariamente. Joca disse que seu colega deveria ter sido mais prudente.

A observação irritou Marco Aurélio: “Ministro, vamos parar com as agressões, porque o local não é este. Mas se Vossa Excelência quiser, lá fora, eu estou à sua disposição”. Encerrada a discussão, no intervalo da sessão, a atenta repórter Filomena Paixão, da TV Globo, perguntou a Marco Aurélio: “Ministro, o senhor chamou o ministro Joaquim para sair no braço?”. Marco Aurélio ironizou: “Não foi bem assim. Mas se estivéssemos no Século 18 haveria duelo”.

O ministro Marco Aurélio minimiza os episódios. “Isso ficou como algo pitoresco. Tivemos, depois, outros descompassos. Outro ato falho dele. Mas hoje somos bons amigos”, garante. Os ministros Carlos Britto e Cezar Peluso também já experimentaram o dissabor de “duelar” com Marco Aurélio.

Em 2008, no julgamento sobre a anulação ou manutenção de um concurso para juiz em Rondônia, Peluso resolveu fazer considerações sobre o voto do colega. Marco Aurélio alfinetou: “Vossa Excelência está formando em uma maioria muito cômoda, ministro. Não queira espicaçar a nossa inteligência. Vossa Excelência está muito confortável, tem o colegiado ao seu lado. Eu não sei porque Vossa Excelência está lançando ideias tentando desqualificar uma divergência”. Peluso respondeu: “Estou fazendo uma ponderação, ministro”. Marco replicou: “A ponderação é insuficiente ao meu convencimento”.

Já o ministro Carlos Britto, em dezembro de 2008, no julgamento da legalidade da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, propôs que o Plenário declarasse a cassação da liminar que impedia a retirada dos produtores de arroz da área, ignorando pedido de vista de Marco Aurélio.

“Presidente, eu indagaria a Vossa Excelência se o Plenário ainda é um colegiado”, questionou Marco Aurélio. Em seguida, dirigindo-se ao ministro Britto, completou: “Seria o caso de cassar a vista que eu pedi do processo? Vossa Excelência chegaria a esse ponto? A essa teratologia?”. Britto respondeu: “Não cabe pedido de vista neste caso, com a maioria formada”. Marco Aurélio replicou: “Não cabe? Após 30 anos de magistratura estou aprendendo com Vossa Excelência”.

Marco Aurélio também foi o único ministro a criticar abertamente as metas de julgamento propostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Na abertura de uma sessão plenária, o ministro pediu a palavra para lembrar que o Supremo não poderia se submeter ao CNJ, quando seus colegas de tribunal que pensavam o mesmo não falavam abertamente sobre o assunto e a maior parte da comunidade jurídica festejava os programas implementados na gestão de Gilmar Mendes. Para o ministro, a tarefa de julgar não pode se transformar em “uma bateção de carimbos”.

Carioca da gema

A atuação polêmica, mas divertida, no STF revela, nas entrelinhas, o que uma conversa informal escancara no primeiro minuto: Marco Aurélio é um carioca boa praça, destes que sabem rir de si mesmos e usam a ironia para lidar com situações complexas. Ao falar sobre o Habeas Corpus que concedeu ao banqueiro Salvatore Cacciola há quase dez anos, mas que lhe rende dissabores até hoje, sorri e diz ter a certeza que não errou.

“Fui execrado”, diz, com ar leve. “Faz parte do jogo. Quando há coincidência entre a decisão do juiz e o anseio popular, ele é endeusado. Mas quando ele tem que decidir de forma contrária ao que quer a população, ele é excomungado. Mas juiz não ocupa cadeira voltada a relações públicas”.

O ministro Eros Grau, certa vez lhe disse que gostaria de ter o mesmo espírito. “Você se diverte em plenário”, afirmou. “Ora, Eros, venha se divertir comigo”, convidou Marco. São famosas suas tiradas que descontraem colegas durante os julgamentos.

Há pouco mais de um ano, com o clima da sessão ainda pesado por conta da famosa discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, Marco Aurélio aproveitou a deixa de um advogado para quebrar o gelo. O advogado disse, da tribuna, que representava sua sogra na ação: “Dona Lucy é minha sogra. Gosto dela como gosto de minha mãe. Ontem foi o dia da sogra e esta seria uma ótima oportunidade de presenteá-la”. Perdeu a causa. Mas o ministro Marco Aurélio foi, mais uma vez, voto vencido: “Divirjo para salvar o advogado. Surra de sogra dói tanto quando surra de mãe”.

A ministra Ellen Gracie até hoje não se acostumou com as intervenções de Marco, o que não o faz perder a piada. Pouco tempo depois de o romance da ministra com o jornalista Roberto D’Ávila ter vindo a público, os ministros julgavam a proposta do Conselho Federal da OAB para a edição de Súmula Vinculante que deixasse claro o direito de os advogados terem acesso aos autos de inquéritos e aos elementos de prova, mesmo que inseridos em investigações sigilosas.

Ellen, conhecida entusiasta das súmulas vinculantes, começava a explicar os motivos pelos quais iria votar contra a edição daquela súmula: “Eu não posso concordar com a proposta. Eu sou, como Vossas Excelências sabem, uma velha defensora do instituto…” Marco Aurélio, não deixou que ela terminasse a frase: “Defensora Vossa Excelência é. Mas velha, jamais, ministra! Principalmente em tempos de coração saltitante com a força de um novo amor. Quem ama, Excelência, é eternamente jovem.”

Marco Aurélio gosta de frequentar eventos sociais. Certa vez, em um jantar na casa de um colunista em Brasília, os jornalistas presentes elaboraram um esquema para descobrir em quem o ministro votaria para presidente. As eleições de 2002 se avizinhavam e os presentes à festa sugeriram de fazer uma pesquisa. Sem que o ministro soubesse, combinaram que todos marcariam a preferência por Lula. Se não houvesse nenhum voto em José Serra, o voto do ministro estaria revelado. Abertos os papéis onde todos haviam escrito sua preferência, contou-se um voto para Serra. Ficou a dúvida. Mas até hoje, pessoas que estavam presentes juram que foi um fiel assessor do ministro que escolheu Serra para que o voto de Marco não virasse notícia.

Na vida privada, Marco Aurélio foge a todos os padrões de um juiz da Corte Suprema. É flamenguista doente, destes que evitam compromissos quando há jogos decisivos do clube rubro-negro e que usam o hino do time como toque do celular. Vai ao Maracanã sempre que está no Rio. “O que é interessante no Maracanã é o clima, a torcida. O estádio cheio, vibrando, de você ter até receio, porque o concreto armado treme aos seus pés. Isso pra mim tem um valor inestimável”, confessa.

Marco costuma passar os finais de semana em Brasília. Por isso, quase todos os domingos promove jogos de futebol em sua casa no Setor de Mansões Dom Bosco, bairro nobre da capital federal. Gostaria de viajar com mais frequência ao Rio, mas em muitas oportunidades é sua mulher, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Sandra de Santis que, atarefada, frustra os planos do casal.

“Recentemente insisti em uma viagem e ela me respondeu: ‘Não posso. Eu tenho meus processos’. Eu disse: ‘Ora, e eu tenho os meus’. E ela me respondeu: ‘Mas você não tem o CNJ no seu calcanhar’”.

Entre os principais hobbies de Marco Aurélio está o cultivo de um pé de lichia que “ele cuida como se fosse um membro da família”, revela um assessor. Também gosta de dirigir sua motocicleta, uma Kawazaki Vulcan de 1.500 cilindradas, ano 1997, com apenas 13 mil quilômetros rodados. Um de seus xodós é o Fusca 1969, verde, que mantém na garagem, quase novo. Uma lembrança de sua lua de mel, em 1972, quando dirigiu até o Uruguai um fusquinha idêntico.

Na casa, que mais parece uma chácara com seus 12 mil metros quadrados, tem sua própria academia de ginástica, cria galinhas d’angola, tem três cachorros – um deles presente do colega Ricardo Lewandowski – e um cavalo puro-sangue inglês.

Marco Aurélio deixará o STF, se não houver qualquer acidente de percurso, em julho de 2016. Mas garante que não voltará a advogar: “Fico triste quando vejo colegas aposentados advogando e até mesmo olvidando a importância do cargo anteriormente ocupado. Aceitando certas coisas que são incompreensíveis. Não morrerei de tédio se não advogar e não gostaria de me tornar quase uma maçaneta a acionar o cargo pra abrir portas”.

Fonte: Consultor Jurídico

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Published in: on junho 14, 2010 at 14:29  Deixe um comentário  

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