CNBB defende modificações no texto do ficha limpa aprovado pelo Senado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu nesta quinta-feira (20) o texto do projeto ficha limpa aprovado pelo Senado que veta candidatura de políticos condenados por colegiado em processos em andamento. Os senadores aprovaram a matéria nesta quarta-feira (19) com modificações que acabaram gerando dúvidas sobre a sua aplicação da lei aos casos anteriores a aprovação da norma.

Ao lado dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria no Senado, e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), os representantes da igreja apresentaram uma nota assinada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No texto, o movimento defendeu as modificações realizadas pelos senadores na versão final do projeto. “Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos pela mídia, de que a referida ‘emenda de redação’ poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação à condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa”, disse a nota.

A emenda que levantou a discussão é do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e foi acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), e considerada apenas como uma mudança de redação, para que, desta forma, o texto não tivesse de voltar à Câmara e pudesse seguir diretamente à sanção. A modificação levou mesmo alguns envolvidos na elaboração da lei a criticar o texto final. O questionamento agora é se o projeto impediria a candidatura de políticos já condenados em decisão colegiada e que estão recorrendo. Esta é mais uma questão que deverá ficar a cargo do poder Judiciário.

A alteração aconteceu em cinco alíneas do projeto que tratam de quais condenações estão abarcadas pela lei. Nestas alíneas foi substituída a expressão “tenham sido” por “que forem”. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal futuro.

Na nota divulgada pela CNBB, o movimento reproduz o argumento dos senadores de que a modificação realizada no projeto foi de “redação” e não de “texto”, que poderia alterar o sentido da matéria. “O MCCE, com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que possa vigorar nas próximas eleições de outubro”, segue o texto da nota.

Fonte: G1

Published in: on maio 20, 2010 at 19:48  Deixe um comentário  

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