Júri que MP abandonou é remarcado para 2011

O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron foi remarcado para o dia 22 de fevereiro de 2011. O motivo do adiamento é a impossibilidade orçamentária da Justiça Federal de São Paulo em arcar com as despesas de um novo Júri ainda neste ano.

Na terça-feira (4/5), o Tribunal do Júri foi suspenso porque o procurador Vladimir Aras, abandonou a sessão. O motivo do tumulto causado pelo Ministério Público foi a decisão da juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, de dispensar o intérprete indicado pela Fundação Nacional do Índio. A juiza ainda determinou que as testemunhas indígenas prestassem depoimento em português.  Em vez de usar os recursos processuais à sua disposição para questionar as decisões da juíza, o procurador abandonou a sessão, forçando a suspensão do Júri.

“Quero frisar que a Justiça Federal, desde a sessão designada para o dia 12/4, tem arcado com despesas altíssimas, que somam até o momento cerca de R$ 30 mil […]. Esse dinheiro consumiu boa parte do orçamento do setor de diárias e passagens da Justiça Federal, comprometendo-o de tal forma que infelizmente, para este ano, não haveria possibilidade orçamentária para a realização da sessão de julgamento, caso a pauta da 1ª Vara permitisse”, disse a juíza.

Paula afirma que a “lamentável” situação deve-se, em parte, ser atribuída ao ato ilegal adotado pelo procurador da República. “[O] acerto ou desacerto da decisão desta magistrada deveria ter sido objeto dos recursos jurídicos cabíveis, de acordo com a lei processual penal, e não atacados por ato desarrazoado do órgão Ministerial que, inconformado, decidiu se retirar do plenário”.

A juíza considera injustificada a atitude do procurador. Para ela, Aras deve ser responsabilizado pelos danos causados aos cofres públicos referentes ao julgamento, tais como passagens aéreas de testemunhas da acusação, vítimas, dos réus, contratos de alimentação, hospedagem e atendimento médico.

Fonte: Consultor Jurídico / Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo.

Published in: on maio 7, 2010 at 06:57  Deixe um comentário  

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