Conversa informal também é reportagem

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de reportagem jornalística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um delegado de Polícia Federal. Ele reclamou de entrevista exibida pela TV Globo no programa Globo Repórter sobre pedofilia. A TV Globo foi defendida pelo advogado Luiz Camargo de Aranha Neto.

De acordo com os autos, o delegado deu declarações para o repórter entendendo que tratava-se de um “ensaio” para a entrevista que seria veiculada. Segundo o delegado, a equipe de reportagem abusou do seu direito, pois “veiculou imagens indevidamente gravadas, referentes à conversa informal entre o entrevistado e a repórter”. O delegado afirma que a emissora exibiu “matéria inverídica e tendenciosa, que ocasionou danos à esfera moral do demandante”.

Para a juíza Anna Paula Dias da Costa, 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, como o delegado exercia um cargo de comunicador social de sua corporação, “presume-se estar apto a lidar com esse tipo de situação, inclusive adotar uma postura compatível com o seu cargo, utilizando-se de expressões adequadas, ainda que informalmente, pois não estava agindo em nome próprio e sim, como representante da corporação”.

Concordou com seu entendimento o desembargador Antonio Mansur Filho do TJ-SP. Para ele, não há como argumentar que a entrevista comportaria gravação em “off”, porque não “se tratava de uma peça teatral que comportasse qualquer forma de ensaio”. “Destarte, se o apelante não se comportou adequadamente durante a entrevista, deixando transparecer as opiniões e emoções pessoais, desbordando do contexto formal de seu cargo, deve arcar com os ônus de sua conduta”, concluiu o desembargador.

Fonte: Consultor Jurídico

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Published in: on maio 7, 2010 at 12:34  Deixe um comentário  

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