MP pede prisão de procuradora por agressão a criança

A polícia do Rio de Janeiro vai pedir que o Ministério Público Estadual (MP-RJ) recomende a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes, de 57 anos, acusada de ter agredido uma menina de 2 anos e 10 meses que estava sob sua guarda provisória, em processo de adoção. Ela foi indiciada por tortura qualificada e racismo contra seus empregados, mas negou os crimes. O inquérito policial, composto por exames periciais e pelos depoimentos de nove testemunhas, será analisado pelo MP-RJ.

A procuradora também é alvo de ações na esfera cível. A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina, pedindo o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora. “O pagamento seria uma indenização pela frustração causada à criança por ter sido levada novamente a um abrigo e por ter perdido a chance de retornar à convivência familiar”, afirmou a defensora Eufrásia Maria Souza.

As agressões foram descobertas pelo Conselho Tutelar no dia 14 de abril depois de uma denúncia feita por empregados da procuradora. O órgão registrou queixa por maus tratos na 13ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, zona sul do Rio, com base em uma gravação que teria sido feita dentro de seu apartamento. De acordo com conselheiros, a menina foi encontrada com os olhos inchados no chão do terraço do apartamento.

Se condenada pelo crime de tortura, Vera Lúcia pode pegar pena de dois a oito anos de prisão. A procuradora também foi autuada pelo crime de racismo, cuja pena varia de um a três anos de prisão, acusada de ter ofendido seus empregados.

Enquanto a Justiça decide o destino da procuradora, a criança continua em um abrigo para menores no Rio. A mãe biológica, acusada de ter abandonado a filha duas vezes, entrou com uma ação na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para tentar reaver a guarda da menina. Ela teve o direito de ficar com a criança suspenso e agora pede a revisão dessa decisão.

O processo de adoção aberto pela procuradora foi cancelado depois da abertura do inquérito, mas o advogado de Vera Lúcia disse que a procuradora considerou “absurdo” o pedido feito pela mãe biológica. “Ela já foi considerada irresponsável por ter abandonado a menina duas vezes e agora quer ficar com a criança?”, questionou Jair Leite Pereira.

Fonte: G1 / Agência Estado

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Published in: on abril 30, 2010 at 20:42  Deixe um comentário  

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