Genebra torna mais rígida a lei para proteger suas prostitutas

A partir deste sábado, as casas de massagem, as agências de acompanhantes e as prostitutas do cantão suíço de Genebra deverão declarar detalhadamente suas atividades à polícia, uma novidade que já provocou a oposição de uma parte desse setor, legalizado na Suíça.

“Há menos prostitutas nas ruas e mais por intermédio de agências, por isso nos demos conta de que era preciso se ocupar também dese modo de exercício da prostituição pois assim não ignoraremos a metade dos problemas”, explicou à AFP o secretário adjunto do departamento da segurança e da polícia de Genebra, Nicolas Bolle.

Na Suíça, a profissão mais antiga do mundo é legalizada e exercida com toda librdade, e a prostituta é considerada uma profissional liberal e, como tal, paga impostos.

Em Genebra existem cerca de 2.900 prostitutas declaradas, assim como 160 “casas de massagem”, que alugam acomodações para as prostitutas que trabalham nas ruas, e 25 agências que facilitam os encontros a domicílio ou em um hotel.

No entanto, segundo a associação de ajuda às prostitutas Aspasie, estas são muito menos numerosas devido às desistências desse tipo de vida que não são declaradas e ao fato de que muitas delas não trabalham o ano todo.

A lei obriga às casas de massagem e agências uma longa lista de obrigações, como controlar se a prostituta tem documentos e autorização de trabalho e registrar as chegadas e saídas dos clientes, o tipo de serviço oferecido e o respectivo preço.

Também obriga a verificar se as prostitutas exercem livremente a profissão ou são vítimas da escravidão de seres humanos, ameaças, violências ou pressões.

Algumas pessoas não aprovam as novas medidas. “Isso vai longe demais”, protesta Daniel C, diretor da agência Switzescort, que apresentou um recurso ante o Tribunal Federal contra a nova lei adotada por “obstáculo à liberdade comercial”.

O diretor da Switzescort se preocupa principalmente com a possibilidade de a polícia visitar os locais de prostituição a qualquer instante.

A nova lei também proíbe de maneira expressa a prostituição de menores, que era possível até agora devido a uma disposição do código penal.

Na Suíça, a idade da maioria sexual foi fixada em 16 anos, e como a prostituição não é proibida, é possível para as meninas de 16 a 18 anos exercer o ofício de maneira totalmente legal.

No entanto, segundo as autoridades, este fenômeno era inexistente em Genebra.

Fonte: G1 / France Presse

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Published in: on abril 30, 2010 at 23:54  Deixe um comentário  

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