Gilmar Mendes detalha Constituição em cinco aulas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palinha de tudo que pode ser encontrado no seu livro Curso de Direito Constitucional, da Editora Saraiva, este mês. Em cinco aulas, no programa Saber Direito, da TV Justiça, ele discutiu controle de constitucionalidade com a desenvoltura que o conhecimento lhe permite. Também tratou da evolução histórica do tema no Brasil.

Gilmar Mendes debateu as competências de requisitos de admissibilidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade e apresentou aos alunos os modelos de controle constitucional americano e europeu. Ele abordou também os conceitos do sistema misto de controle português, o conselho constitucional francês, as competências do Supremo para julgar ações relacionadas ao controle de constitucionalidade e as técnicas de decisão que se aplicam a todos os processos constitucionais. Enfim, fez o que costuma fazer em seus votos: deu uma aula de direito comparado.

Fonte: Consultor Jurídico

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Published in: on abril 29, 2010 at 11:46  Deixe um comentário  

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