Representação da OAB na posse de Peluso gera mal-estar

Causou mal estar na OAB o fato de o advogado Pedro Gordilho, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ter falado “em nome da comunidade jurídica” na cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso, na presidência do Supremo Tribunal Federal. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, fez questão de ressaltar logo no início de seu discurso que quem representa advogados é somente a OAB. Ele disse que o “equívoco” deve ter sido do cerimonial do STF. E afirmou, em seguida, que Pedro Gordilho falou em nome dos amigos de Peluso e não como representante da advocacia. “Essa função não é delegada a nenhum outro advogado”. Tradicionalmente é somente a OAB que representa a sociedade civil e a comunidade jurídica nessas ocasiões.

A informação de que Pedro Gordilho faria um dos discursos chegou antecipadamente à OAB. Mas a explicação era de que ele falaria em nome dos amigos de Peluso e não como representante da advocacia. Ophir Cavalcante não gostou, assim como alguns dos advogados presentes à posse, para quem a abertura do precedente foi estranha. Mas o advogado Antônio Corrêa Meyer saiu em defesa da participação de Gordilho na cerimônia. “Há uma relação sentimental entre eles. É uma homenagem apenas e não existe afronta”, disse ele à revista Consultor Jurídico.

Em seu discurso, Gordilho lembrou de abusos de alguns setores policiais e do “vigor” com que Gilmar Mendes defendeu os direitos fundamentais. O advogado comentou a clareza com que Gilmar Mendes se dirigiu aos cidadãos do país. “Ele esclareceu o que se passa na intimidade de julgamento”. Gordilho também não economizou elogios para o novo presidente do Supremo. Disse que Peluso é “juiz da realidade do seu tempo”. Além disso, afirmou que o ministro tem “elegância no trato e capacidade de ouvir antes de se manifestar”.

Em seguida, Ophir Cavalcante fez o seu discurso. Além de deixar claro que representava ali a advocacia e a sociedade civil, ele criticou duramente a magistratura. “É triste constatar que ainda há alguns magistrados que não cumprem como deviam, os seus deveres de morar nas comarcas, para onde se dirigem em alguns dias da semana, mais parecendo meros visitantes. Há magistrados que convidam advogados a se retirarem das salas de audiência. Há magistrados que só recebem advogados em horários preestabelecidos, inclusive com fichas de inscrição. Há magistrados que chegam atrasados às audiências. Há magistrados que não permitem que advogados retirem autos do cartório. Há magistrados que desconhecem o princípio constitucional da razoável duração do processo”, listou o presidente da OAB no plenário.

Ophir Cavalcante elogiou Gilmar Mendes por “neutralizar boa parte do furor populista de uma polícia pirotécnica e de uma justiça ‘injusta e falha’, e fortalecer o conceito da ‘justiça justa’, aplicada a todos, indistintamente, com celeridade e eficiência, baseada nos preceitos do Estado Democrático de Direito”.

Durante seu discurso de posse, o ministro Peluso não fez qualquer comentário sobre o “equívoco” atribuído pela OAB ao cerimonial. Limitou-se a agradecer as autoridades presentes, seu amigo Pedro Gorilho e a OAB.

Fonte: Consultor Jurídico

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Published in: on abril 23, 2010 at 21:07  Deixe um comentário  

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