Durval Barbosa consegue HC para ficar calado

Pivô do mensalão do DEM de Brasília vai depor à CPI da Corrupção. Interrogatório vai acontecer na Superintendência da PF nesta terça.

Pivô do escândalo do mensalão do DEM de Brasília, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa conseguiu habeas corpus para permanecer calado e ir acompanhado de seu advogado ao depoimento da CPI da Corrupção. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), órgão responsável pela decisão, no começo da noite desta segunda-feira (29).

O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Mário Machado Vieira Netto. “Defiro a liminar requerida, assegurando ao paciente que, perante a comissão parlamentar de Inquérito, faça-se acompanhar de advogado e não seja obrigado a firmar compromisso legal como testemunha, bem como não seja compelido a responder perguntas que impliquem auto-incriminarão ou quebra do sigilo imposto judicialmente no inquérito 650, tendo direito a permanecer em silêncio”, afirma Mário Machado.

Aberta na Câmara Legislativa do DF, a comissão vai interrogar Durval às 10h desta terça-feira (30) sobre o escândalo do suposto pagamento de propina que envolve o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), além de deputados distritais, empresários e integrantes do governo distrital.

Será a primeira aparição do ex-secretário desde que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela Polícia Federal, em 27 de novembro de 2009.

O depoimento vai ocorrer na Superintendência da Polícia Federal, onde Arruda está preso desde 11 de fevereiro por suspeita de tentar subornar uma testemunha do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: G1

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Published in: on março 29, 2010 at 20:43  Deixe um comentário  

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