Julgamento de Isabella Nardoni. Resumo do terceiro dia…

O terceiro dia de julgamento do casal Nardoni, acusados pela morte da menina Isabella, teve início com o depoimento da perita do Instituto de Criminalística, Rosangela Monteiro. Com uma explicação técnico-cientifica, a profissional confirmou a existência de sangue da menina no lençol do quarto das crianças. Questionada sobre a preservação da cena do crime, a perita afirmou que este caso foi um dos mais preservados que trabalhou até hoje.

Algumas manchas de sangue, segundo ela, foram parcialmente removidas do local do crime. Elas foram constatadas apenas com o uso de reagentes. São as chamadas manchas latentes, que não podem ser vistas a olho nu. A intenção da Promotoria, contudo, foi a de demonstrar que os laudos assinados por Rosangela são extremamentes coerentes e confiáveis. A pergunta chave de Cembranelli foi sobre a trajetória profissional da perita. Com a descrição de sua qualificação, que só na área de criminalística tem 24 anos de vivência, o promotor conseguiu passar aos jurados confiança nas provas periciais demonstradas ali por ela.

Ainda durante o depoimento, que inova pelo seu lado interativo: com uso de maquetes, retroprojetores e fotos, Rosangela Monteiro deu uma aula básica sobre os reagentes importados usados para colher os materiais essenciais para concluírem que Isabella foi feriada fora do apartamento. O sangue da cadeirinha de bebê, contudo, não pode ser confirmado se era o de Isabella. Neste ponto aparece a lacuna. Já que a análise feita no carro não foi conclusiva ao material genético de Isabella, pois aparece DNA de um dos irmãos da garota. Não encontraram também nenhuma mancha de sangue da criança no trajeto do carro para o apartamento, mas que essas gotas começaram a ser encontradas a partir da porta da residência do casal.

A perita também confirmou que Isabella estava sendo carregada quando entrou no apartamento. Isso pela projeção da gota de sangue encontrada no chão. Alexandre Nardoni pareceu atento a tudo que disseram. Anna Jatobá manteve a cabeça sempre abaixada.

Na segunda parte de sua fala Rosangela destacou que as marcas de tela encontradas na camiseta de Alexandre são compativeis com a da tela de proteção de onde Isabella foi lançada. Ainda nesta segunda parte, a perita teve de responder perguntas feitas pela defesa, que tentou demonstrar que o local do crime não havia sido preservado como deveria, para tentar enfraquecer as conclusões nos laudos anexados ao processo. A movimentação na porta do fórum de Santana foi menor neste terceiro dia.

Na entrada, o advogado Roberto Podval foi vaiado por populares que não entendem o seu papel no Júri. Ele disse que estuda dispensar algumas testemunhas, como estratégia e, ainda, se a mãe de Isabella será dispensada. Por enquanto, ela está sem comunicação esperando uma possível acareação com os acusados.

Depois de uma rápida aula no Plenário do Júri sobre a diferença entre a plenitude da defesa e a ampla defesa (a primeira é muito mais abrangente do que a segunda), o juiz Maurício Fossen, responsável pelo júri de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, manteve o pedido de acareação entre Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella, e Alexandre, o pai. Minutos antes, o juiz havia negado verbalmente a pretensão da defesa. A acareação acontecerá só depois do depoimento do casal. Isso se o advogado julgar mesmo necessário.

O pedido de acareação foi motivado depois do depoimento da mãe de Isabella, que, segundo a defesa, mentiu em alguns momentos. O seu depoimento foi colhido logo no primeiro dia do Júri. Ao fundamentar a negativa para acareação, Fossen percebeu que cometeria uma injustiça com os réus.

Ele destacou que a plenitude de defesa é exercida no próprio Tribunal do Júri, onde poderão ser usados todos os meios de defesa possíveis para convencer os jurados, inclusive a acareação entre testemunha e réu. A base de sua decisão foi o artigo 473 combinado com o 474, e o 229, os três do Código de Processo Penal. Este último diz: A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

Antes do despacho, na hora que negou o pedido de acareação, o  juiz destacou que a mãe da Isabella foi ouvida na qualidade de assistente da acusação e não fez o juramento de que falaria apenas a verdade no Plenário. Se Ana Carolina tivesse falado na qualidade de testemunha, poderia ser processada por falso testemunho. O que não era o caso, segundo o juiz.

Mesmo permitindo a acareação, o juiz ainda fez questão de ressaltar que o pedido é inócuo, pois a mãe de Isabella está dispensada da obrigação legal de falar a verdade. Assim, o juiz encerrou o terceiro dia de julgamento.

Outra surpresa do dia foi a dispensa de oito testemunhas de defesa. Podval ouviu apenas duas delas. O objetivo do advogado é acelerar o julgamento para que os jurados não fiquem sem paciência para ouvir a defesa. Nos trabalhos desta quarta-feira, os jurados foram participativos e elaboram perguntas diretamente aos peritos, como forma de consolidar suas convicções.

Nesta quinta-feira, o quarto dia de julgamento começa com o interrogatório do casal, Alexandre Nardoni e sua atual mulher Anna Carolina Jatobá.

Fonte: Consultor Jurídico

Published in: on março 25, 2010 at 01:28  Deixe um comentário  

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