Desarmonia entre os poderes

A tão consagrada harmonia entre os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – há muito deixou de existir no Distrito Federal. Há bem pouco era costumeira a prática de o GDF dar as ordens na Câmara Legislativa. Ali só se aprovava o que o governador gostaria que fosse aprovado. E, isso, não era privilégio apenas de José Roberto Arruda (sem partido). Em todos os governos anteriores foi assim. Sem exceção. Desde que a Câmara é Câmara a prática se repete. Ou seja, o Executivo pautava as ações do Legislativo.

O que acontece atualmente é o inverso. Com a renúncia do vice Paulo Octávio (sem partido) e a cassação de Arruda, tomou posse o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR). Ao lado dele, o apoio de todos os deputados distritais. Formou-se um parlamentarismo no Executivo, com todos os poderes para os senhores deputados. Inverteram-se as coisas. O Legislativo manda no Executivo. Mas, como dizem, a alegria dos menos aquinhoados dura pouco.

Eis que surge um novo personagem nesse enredo. Sempre considerado o patinho feio dos três poderes e cansado de ser figurante no cenário político, o Judiciário veio com força e hoje determina no peito, na raça, na legislação e em decisões o que é preciso ser feito por Executivo e Legislativo. Nas últimas semanas, deputados distritais só se reúnem para discutir como vão cumprir as decisões de juízes e de desembargadores. Até a primeira instância já tirou uma casquinha, criando a figura monstrenga do meio deputado.

São visíveis e risíveis as reuniões dos parlamentares. O que era para ser independência entre os poderes, foi substituído por um medo que deixa transparecer na face dos deputados. Aliado a isso, parte da imprensa e cerca de 10 manifestantes profissionais do movimento “fora qualquer coisa” contribuem para o caos.

Os deputados distritais passam boa parte do tempo recebendo notificações judiciais e buscando saídas jurídicas. Enquanto isso, ficam prejudicados a pauta legislativa e o funcionamento normal da Casa.

Espera-se mais nitroglicerina nos próximos dias, com a confirmação do mais esperado depoimento à CPI da Codeplan que já tem data e hora marcadas. Durval Barbosa Rodrigues, principal denunciante do suposto esquema criminoso investigado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, será ouvido pela Comissão no dia 30, às 10 horas, no auditório do Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal.

Data, hora e local foram informados em ofício do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, à presidente da Comissão, deputada Eliana Pedrosa (DEM), atendendo à convocação anteriormente expedida pela CPI por requerimento do deputado Paulo Tadeu (PT), relator.

Até junho a rotina do Legislativo será esta: governar o Executivo e cumprir ordens do Judiciário. Espera-se que quando todo esse terremoto político passar, os poderes voltem a ser harmônicos entre si e contribuam para o re-estabelecimento das instituições democráticas.

Fonte: Blog do Callado

Amém…

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Published in: on março 22, 2010 at 09:40  Deixe um comentário  

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